Termos de Uso

Sobre Cadastro

É necessário criar um cadastro para acessar as funcionalidades do sistema, como realizar inscrições.

• • Somente usuários com idade igual ou superior a 18 anos podem criar uma conta.
• • As informações fornecidas no cadastro devem ser verídicas, sendo obrigatório o uso de um e-mail válido e ativo.
• • As credenciais de acesso são de uso pessoal e intransferível, sendo proibido seu compartilhamento.
• • O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo os procedimentos disponíveis na plataforma.
• • O CPF/CNPJ é coletado exclusivamente para fins de processamento de pagamentos e utilizado como identificador único da conta, não sendo compartilhado com terceiros fora dessa finalidade.

Tipos de Cursos

Nossa plataforma oferece diferentes modalidades de cursos:

• • Contínua:   iniciam a qualquer momento, com prazo relativo à inscrição
• • Com turma:   possuem datas específicas de início e término, com interação entre participantes

Sobre Inscrições

Ao se inscrever em um curso, você recebe direito de acesso individual e intransferível ao conteúdo.

É expressamente proibida a reprodução, redistribuição, venda, compartilhamento ou criação de obras derivadas de qualquer material dos cursos.

Pagamentos & Preços

O processamento de pagamentos é realizado por parceiros especializados. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o usuário poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra. Após esse prazo, reembolsos somente serão considerados em casos de descumprimento do plano de curso, mediante análise técnica, ou em situações excepcionais avaliadas pela Cursos Livres FAESP.

Os valores podem ser alterados mediante promoções eventuais, sendo considerado válido o preço vigente no momento da compra.

Conduta do Usuário

Você é integralmente responsável pelo conteúdo que publica em nossa plataforma. Não é permitido utilizar nossos serviços para fins ilegais, discriminatórios, ou que violem direitos de terceiros.

Direitos Autorais

Você mantém os direitos sobre conteúdos originais que publicar (como comentários e projetos). Ao utilizar nossa plataforma, você concede à Cursos Livres FAESP licença para utilizar esses materiais em nossos serviços.

Responsabilidade

O uso dos cursos e aplicação dos conhecimentos adquiridos são de sua responsabilidade. Não garantimos resultados específicos de aprendizagem ou aplicação prática do conteúdo.

Assinaturas

Comunidades baseadas em assinatura podem ser canceladas a qualquer momento, sem obrigação de permanência mínima. Valores pagos previamente não são reembolsáveis. Após o cancelamento, o usuário mantém o acesso ao curso e seus recursos até o término do período já contratado, perdendo o acesso apenas a partir da data prevista para a renovação seguinte.

Direitos da Plataforma

Todo o conteúdo institucional, marcas, logotipos e sistemas são propriedade exclusiva da Cursos Livres FAESP, sendo vedado qualquer uso não autorizado.

Isenção de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de disponibilidade contínua. Podemos suspender ou interromper serviços para manutenção ou atualizações quando necessário.

Disputas

Em caso de litígios, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para resolução de conflitos, com renúncia a qualquer outro.